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Valmir: merenda escolar via Pnae pode garantir segurança alimentar durante pandemia


Publicado em: 27/05/2020 21:12
Por: Vitor Fernandes Ascom do deputado Valmir Assunção | Foto: Divulgação


“O importante é que essa ação fortalece o Pnae, já que esses alimentos serão adquiridos com recursos do programa que tem vínculo direto com a agricultura familiar, adquirindo cerca de 30% da produção. Isso é fundamental para a comunidade escolar e para todos os envolvidos, pais, estudantes, professores, diretores e trabalhadores em geral da educação. A Câmara tem um papel de grande relevância durante essa pandemia. Enquanto o governo Bolsonaro tenta usar a ‘polícia política’ para atacar governadores por tomarem decisões a favor do povo, o Congresso tenta garantir direitos fundamentais. Agora conseguimos aprovar esse projeto que vai ajudar, e muito, nas ações para garantir segurança alimentar da população mais pobre deste país”, descreve Valmir. A peça agora será remetida ao Senado Federal para apreciação.

Uma lei (nº 13.987/2020), publicada em 7 de abril deste ano, já tinha autorizado a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. Agora, o novo projeto aprovado assegura a distribuição também aos estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Essa distribuição será feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, discentes e docentes, de entidades, além de pais dos estudantes.

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