quinta-feira, 28 março, 2024

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Última sessão de 2020 elege vice-presidente Conselho Estadual de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) realizou na quinta-feira (03),na Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB), no bairro dos Barris, em Salvador, a 11 ª Sessão Plenária Extraordinária, em edição presencial. A reunião, que seguiu os protocolos de saúde exigidos por conta das medidas de restrição, foi a última do ano e teve como pauta a eleição ao cargo de vice-presidente do Conselho. O processo, realizado em chapa única, foi acompanhado pelos membros do CEC, que elegeram o conselheiro Gilmar Faro para o cargo.

O encontro foi aberto pela presidente Pan Batista que deu boas-vindas aos Conselheiros e participantes. “Quero saudar todos os membros do Conselho e do Poder Público, saudar os nossos novos conselheiros, os membros da sociedade civil, todos os colaboradores, e agradecer a presença da escritora Paula Amália Anias”, disse. A autora do livro infantil Beiju de Coco da Nenzinha retribuiu a gentileza, presenteando a presidente e os conselheiros, por meio de um representante, com a obra que conta a história de Dona Amália, moradora do município de Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, carinhosamente chamada de Nenzinha e criadora do beiju molhado que movimentou a economia da cidade.

Após as saudações, Pan Batista empossou o novo vice-presidente. “Eu, Pan Batista, presidente do CEC, quilombola do Iguape, mulher negra, membro da sociedade civil, confirmo junto aos senhores conselheiros e encerro essa eleição com o processo de aclamação para o cargo de vice-presidente, Gilmar Faro. Gostaria de empossá-lo vice-presidente nesta tarde de 03 de dezembro, às 15h25”, disse.

Em seu pronunciamento, Faro destacou: “É uma imensa satisfação estar sendo empossado vice-presidente do CEC. Agradeço ter sido eleito por aclamação. Vamos lutar para que as respostas solicitadas pelos conselheiros por e-mail sejam céleres, imediatas, para que o CEC trilhe sempre nos caminhos da harmonia e paz”, declarou. Gilmar Faro além de conselheiro é membro da Câmara de Patrimônio do CEC e presidente da Federação Baiana de Filarmônicas da Bahia (FEBAF).

Outras pautas – A reunião contou com a participação da ouvidora Silene Assis, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que destacou em sua fala o convite aos membros do CEC para futuras parcerias e atividades sobre o tema “Direito à Cultura”.

A presidente do CEC deu vários informes administrativos e registrou o retorno às atividades de conselheiros que saíram para pleitear cargos eletivos em 2020, e ressaltou que no dia 2 de dezembro foi comemorado o Dia Nacional do Samba de Roda, lembrando que no ano passado a sessão plenária do CEC foi finalizada na cidade de Cachoeira. 

Foram sugeridas pelos conselheiros que o CEC emitisse notas de repúdio relacionadas à exclusão de 27 personalidades negras da Galeria da Fundação Palmares, e com relação à não execução do Plano de Cultura da Lei Aldir Blanc no município de Bom Jesus da Lapa.

Durante a reunião, os conselheiros também se pronunciaram a respeito de diversas questões, a exemplo da Lei Aldir Blanc, quando solicitaram informações sobre os encaminhamentos do programa na Bahia. Foi informado que mais de 2 mil projetos foram aprovados na cadeia de Cultura e que, obedecendo ao critério de transparência da lei, todas as informações, prazos e demais recursos, estão sendo disponibilizados no site da SecultBA.

Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

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