Empresas de telecomunicações terão que criar, no prazo de 30 dias, uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing para oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Ficando, assim, impedidas de fazer chamadas telefônicas para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional. A decisão foi da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
O Conselho Diretor da Anatel determinou ainda que a área técnica da agência estude medidas para combater as ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.