sexta-feira, 29 março, 2024

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Salvador não terá feriado do dia do comerciário

No dia 21 de outubro deste ano não haverá feriado do Dia do Comerciário, segundo comunicado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA). Segundo a entidade o motivo é que a Convenção Coletiva ainda não foi assinada com o Sindicato dos Comerciários de Salvador. Na última rodada de negociações, realizada na manhã desta sexta-feira (11), as entidades patronais e laborais não chegaram a um acordo.

A Federação esclarece que a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário, sem instituir feriado na data. A suspensão do dia de trabalho, ocasionalmente estabelecida para a terceira segunda-feira de outubro, é uma liberalidade acordada em Convenção Coletiva. Sem ela, não há feriado para a categoria. Diante deste cenário, as empresas soteropolitanas representadas pela Fecomércio-BA poderão abrir normalmente no dia 21 de outubro de 2019, com todo o respaldo legal.

12 DE OUTUBRO – Também por conta da inexistência de Convenção com o sindicato laboral, as empresas representadas pela Fecomércio-BA, na capital, não poderão convocar seus funcionários neste sábado, 12 de outubro (Dia das Crianças).

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