A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) estabeleceu um protocolo de ações para retomada das atividades, considerando critérios técnicos e científicos de combate à proliferação do coronavírus. O protocolo conta com três fases divididas entre os meses de agosto de 2020 a janeiro de 2021. A retomada dos serviços suspensos para evitar aglomerações será gradual e progressiva, preservando a capacidade do sistema de saúde e a prevenção da contaminação dos trabalhadores e usuários da rede socioassistencial.

Na primeira fase, três Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) serão reabertos.  Os equipamentos localizados em Boca da Mata e Cabula reiniciaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (17) e o do bairro do Curuzu está previsto para terça (18). Também a partir de segunda, 28 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os quatro Centros Especializados em População de Rua (Centros Pop) voltam a atender de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os Cras estavam funcionando em regime de plantão, três vezes por semana, para evitar aglomerações.

O Cadastro Único também voltará a realizar cadastros e atualizações nesta primeira fase. Inicialmente, serviços para o Bolsa Família, benefícios sociais e eventuais serão marcados através de agendamento, com os técnicos da Sempre entrando em contato para marcar os atendimentos.

A segunda fase será ativada nos meses de outubro e novembro. Nesse período, estão previstas a retomada do funcionamento dos demais Creas (Bonocô, Itacaranha e Fazenda Coutos) e as refeições voltarão a ser servidas nos espaços internos dos restaurantes populares, considerando as normas de segurança.

O Cras trabalha na prevenção de violação de direitos com ações como: atendimento psicossocial; encaminhamentos à rede socioeducativa com famílias no contexto comunitário, visando a orientação e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; oficinas de convivência e de trabalho socioeducativo; campanhas socioeducativas; e fortalecimento de grupos sociais. Já o Creas atua quando o direito já foi violado, através de encaminhamentos à rede socioassistencial; reuniões e ações comunitárias; palestras voltadas às famílias e à comunidade; oficina de convivência e de trabalho socioeducativo; campanhas socioeducativas; articulação com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD (Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares).

Entre dezembro e janeiro, será colocada em prática a terceira fase do protocolo, em que está previsto o retorno integral das atividades e de todos os serviços da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.  A volta das atividades de grupo e ações de saúde do trabalhador, as visitas domiciliares eletivas, o atendimento presencial no Centro Dia, entre outros, também estão previstos para essa etapa.

A secretária da Sempre, Juliana Portela, destacou que o protocolo foi planejado baseado nos indicadores epidemiológicos e obedece às recomendações da Organização Mundial de Saúde, além dos decretos municipais e estaduais. “As ações são graduais e vão atender a uma demanda da cidade de retomada das atividades, priorizando a vida humana”. Ainda segundo a titular da pasta, “todas as medidas adotadas serão monitoradas continuamente e poderão ser reavaliadas a depender dos impactos da pandemia em Salvador”.

Segundo o gerente da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marcelo Tourinho, o documento equilibra a garantia de direitos com a prevenção da população. “O planejamento de reorganização da capacidade de proteção social de Salvador foi feito equilibrando visando a garantia dos direitos e atendimentos à população e a garantia da prevenção de riscos para os trabalhadores. Construído com os princípios de saúde do trabalhador e as referências epidemiológicas para cobrir o caráter essencial do SUAS na cidade”, pontuou.

Ações sociais na pandemia

Desde o início da pandemia do coronavírus até a última sexta-feira (14), foram realizados 67.420 atendimentos pelos Cras – que estavam funcionando em sistema de plantão divididos em polos, 50.246 abordagens sociais e 41.564 atendimentos nos Centros Pop, que resultaram em 2.390 acolhimentos.

Foram distribuídas 97.898 cestas básicas e 454.159 refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital baiana.

Nos bairros com restrições, foram 63.947 ações promovidas entre abordagem social, Cras Itinerante e Cadastro Único.

Confira os principais pontos do protocolo em cada fase:

Fase 1 – Agosto e setembro

• A partir de 17 de agosto funcionamento de 28 CRAS, de segunda a sexta das 9h às 15h
• Manutenção do acompanhamento das Unidades através de videoconferência e teleatendimento.
• Retomada do funcionamento em 17 e 18 de agosto de 3 CREAS (Boca da Mata, Cabula e Curuzu), garantindo atuação de profissionais CREAS de segunda a sexta, das 9h às 15h.
• Centros POP com retorno do funcionamento normal, de segunda a sexta, de 8h às 17h.
• Manutenção da oferta de lanches para o púbico do SCFV e assessoramento técnico às instituições parceiras.
• Continuidade de participação nas ações externas – Salvador por Todos e Restrição de Bairros/prevenção a vida.
• SEAS continua em funcionamento normal (todos os dias de 7h às 19h).
• UAI’s mantida a oferta de vagas, funcionando durante 24h.
• Potencialização do teleatendimento remoto.
• Manutenção do Ajuris Móvel na modalidade de teleatendimento.
• Realização de visitas domiciliares emergenciais, mantendo a suspensão das visitas eletivas de acompanhamento familiar.
• Ampliação da oferta de benefícios eventuais – Alimentação, Moradia e Natalidade
• Centro Dia manterá acompanhamento e cadastramento remoto dos usuários, podendo realizar atendimento presencial apenas para apoio aos responsáveis pelas crianças, bem como a entrega de cestas básicas e kits higiene e limpeza; de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
• Em setembro as refeições voltam a ser servidas de segunda a sexta
• Preparação da equipe para retorno das alimentações servidas nos restaurantes.

Fase 2 – Outubro e novembro

• Retomada do funcionamento dos demais CREAS (Bonocô, Itacaranha e Fazenda Coutos), completando os 7 CREAS, segunda a sexta-feira, e avaliar continuidade do horário reduzido de 9h às 15h.
• Centros POP permanecem com funcionamento normal, de segunda a sexta, de 8h às 17h.
• Manutenção da oferta de lanches para o púbico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e assessoramento técnico as instituições parceiras
• Manutenção da oferta de benefícios eventuais – Alimentação, Moradia e Natalidade
• As refeições voltam a ser servidas nos espaços dos restaurantes populares. Cada restaurante deverá iniciar o horário de almoço, das 11h às 14h, respeitando todas as recomendações do cuidado coletivo e individual com funcionários e usuários

Fase 3 – Dezembro e janeiro

• Provável retomada das atividades de grupo e Ações de Saúde do Trabalhador (em todas as etapas)
• Retorno das visitas domiciliares eletivas
• Retorno das atividades do Programa Acessuas Trabalho através de protocolo especifico
• Retorno das atividades do Projeto Educação Financeira através de protocolo especifico
• Retorno das atividades do SCFV ofertadas pelo CRAS e pelas instituições parceiras através de protocolo especifico
• Centro Dia retoma o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
• Serviço de Proteção Especial PCD de execução indireta (OSC) poderá retomar o atendimento presencial, se houver suspensão do Decreto de Emergência e conforme planejamento das OSC´s.
• UAI permanece em funcionamento 24h.
• Manutenção da oferta de Benefícios eventuais (alimentação, auxílio moradia e Natalidade)
• Restaurantes populares com atendimento normalizado, tempo de almoço estendido para dar condições de atendimento sem aglomeração, respeitando o distanciamento de 2,0m entre os usuários e as demais medidas de proteção individual e coletiva;