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Processo de união estável cresce 55% na Bahia durante pandemia


Publicado em: 08/10/2020 9:21
Por: Redação Bahia Municípios com Agências Foto: Divulgação


Entre maio e agosto deste ano, o número de uniões estáveis na Bahia cresceu 55%, segundo levantamento dos Cartórios de Notas da Bahia. Em números absolutos, isso representa um salto de 195 formalizações em maio para 302 em agosto. Os números, no entanto, ainda estão abaixo do que foi obtido em 2019, quando não havia pandemia.

De acordo com informações do Correio, coincidentemente, esse período é o mesmo da autorização, por parte do Conselho Nacional de Justiça, para que houvesse a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência. “A gente não pode afirmar que o número de uniões estáveis aumentou por causa das chamadas de vídeo, mas esse dado mostra que a permissão da realização do procedimento por videoconferência facilitou o processo”, explicou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini.

O processo para se fazer uma união estável por videoconferência é simples: primeiro, o casal precisa providenciar o seu certificado digital, que pode ser obtido gratuitamente no cartório, de forma presencial. Com ele em mãos, basta ligar, enviar e-mail, acessar o site ou ir presencialmente no tabelionato de interesse para marcar a data e horário em que o ato será firmado por videoconferência. Esse processo pode durar um ou dois dias e também pode ser feito de forma presencial, sem a necessidade do certificado digital. Em ambos os casos, o custo é de R$ 237,66.

Na Bahia, os custos para adquirir os documentos civis de um casamento não saem por menos de R$ 313,26. No entanto, a depender de cada casal, outros custos serão inseridos, como o da cerimônia, festa e celebrante. O valor final será superior aos R$ 237,66 exigidos para a união estável.

 

Foto Ilustrativa/ Yacobchuk / Getty Images

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