26 de novembro de 2020 às 13:20
Escolha seu idioma:

CURTA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK E RECEBA NOVIDADES

PL de Otto Alencar suspendendo prestações de emprestimo consignado é aprovado no Senado


Publicado em: 22/06/2020 9:52
Por: Redação Bahia Municípios com Agência Senado Foto: Pedro França/Agência Senado


O Senado aprovou, o Projeto de Lei que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado com desconto em folha de pagamento por quatro meses. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.

 

Comentários