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Osni afirma que convênio trata de calçamento de ruas e não há condenação pelo TCE


Publicado em: 22/08/2020 9:41
Por: Redação Bahia Municípios com Assessoria de Comunicação do deputado estadual Osni Cardoso Foto: Divulgação


Em resposta à matéria veiculada pelo site Bahia Notícias, sobre uma notificação da Conder ao ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, publicada no dia 20 de agosto, em que este teria que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 230 mil, Osni, que atualmente é deputado estadual, afirma que o conteúdo está totalmente dissociado da verdade dos fatos.

Segundo o parlamentar, o site divulga equivocadamente que a referida decisão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) ao analisar o convênio de nº 113/2010, firmado entre a Prefeitura de Serrinha e a Sudesb (Superintendência de Desportos do Estado da Bahia), quando ainda era prefeito, e cujo objeto seria a construção de uma piscina semiolímpica. Entretanto, o contrato se refere ao calçamento de nove ruas do bairro do Novo Horizonte, em Serrinha, conforme identificadas na imagem de satélite.

Osni confirma que apenas foi notificado pela Conder, para tomar conhecimento de que o processo administrativo de tomada de contas especiais, aberto para apurar a execução do contrato nº 113/2010, fora encerrado e que portanto deveria adotar as providências contidas no feito. Este documento se refere ao calçamento de ruas na cidade de Serrinha, obras que foram devidamente realizadas, conforme previa o objeto do convênio. “A população local é a primeira a atestar o fato, pois, onde antes se vivia dentro da lama e da poeira, hoje se vive de forma digna em ruas pavimentadas, servidas com esgotamento sanitário e calçadas públicas adequadas”, declara Osni.

Ainda de acordo com o deputado, a decisão da Conder cabe recurso ao próprio órgão que analisou as contas e que o TCE-BA jamais se manifestou sobre as mesmas, dado que a referida demanda ainda não adentrou ao órgão de fiscalização. “Já faz muito tempo que venho sendo vítima de fake news e de notícias requentadas produzidas pelo grupo político do atual prefeito de Serrinha, com o único propósito de prejudicar minha imagem junto aos serrinhenses. Acredito na justiça. Fico apenas preocupado com esse embate virtual totalmente desonesto. As notícias falsas são uma grande ameaça à justiça e à democracia”, afirma Osni.

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