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MP-BA pede proibição de queima de fogos e fogueiras no período junino


Publicado em: 22/06/2020 12:15
Por: Redação Bahia Municípios com Agências Foto: Divulgação


s prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe deverão proibir o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artificio em locais públicos ou privados, conforme recomendou o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido do MP-BA, feito diante da proximidade da data oficial de São João, pontua que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

Caso haja necessidade para o cumprimento da determinação, o MP-BA solicita que seja feito o uso do poder de polícia e que sejam tomadas também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, além de multa e apreensão de material.

O promotor Thiago Cerqueira Fonseca argumenta que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, não pode prevalecer sobre o direito à saúde e à vida, especialmente neste momento de pandemia do novo Coronavírus. Ele argumenta que o ritual junino provocaria aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social com medida para contenção da Covid-19, além da elevação dos riscos de doenças e problemas respiratórias, queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de Saúde

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19″, explicou o promotor. (Com informações do Bahia Notícias).

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