quinta-feira, 28 março, 2024

EXPEDIENTE | CONTATO

Mourão assume depois de três anos sem vices no comando

Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo para Davos (Suíça), a fim de participar do Fórum Econômico Mundial, o país passa a ser comandado a partir desta segunda-feira (21) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. No momento em que o avião de Bolsonaro deixou o espaço aéreo brasileiro, Mourão passou a ser o presidente da República em exercício. A última vez que um vice-presidente comandou o Brasil foi em 21 de abril de 2016, segundo o Palácio do Planalto. Já se passaram dois anos e nove meses desde então.

Na ocasião, o então vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência porque a então presidente Dilma Rousseff viajou para Nova York (EUA) para assinar o Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima. Com o afastamento de Dilma, em 12 de maio de 2016, e a posse de Temer como presidente em exercício, a cadeira de vice ficou vaga.Por isso, quando Temer se ausentava do país, quem assumia era o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o período eleitoral, devido a ausências de Maia e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, também assumiu o Planalto.

Segundo a Constituição, cabe ao vice substituir o presidente em caso de impedimento em exercer o cargo. Em caso de impedimento de ambos, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; e o presidente do STF.

Arquivos