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Juiz nega ação popular de Cézar Leite contra ACM Neto para reabrir comércio


Publicado em: 27/05/2020 20:53
Por: Redação Bahia Municípios com Agências Foto: Divulgação


A ação popular protocolada pelo vereador Cézar Leite (PRTB) contra o prefeito ACM Neto (DEM) pedindo pela reabertura do comércio em Salvador foi negada pelo juiz Glauco Dainese de Campos nesta quarta-feira (27).

Em sua decisão, Dainese concluiu que o edil “não juntou aos autos estudo científico comprobatório do que alega; parecer de infectologistas; absolutamente nenhuma prova que justifique tal pedido de liminar”.

“Embora o deferimento da medida possa assumir um caráter satisfativo de um direito provável ou preservatório, não pode, em nenhuma hipótese, a concessão de tal medida produzir desproporcional perigo ou risco de grave dano ao demandado ou a terceiros”, pontuou o juiz.

Importante lembrar que Cézar, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, é pré-candidato à Prefeitura. O legislador disputará o Palácio Thomé de Souza contra o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), aposta de ACM Neto.

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