Incentivos fiscais prometem dar novo fôlego à hotelaria. A redução de até 40% no IPTU foi anunciada na manhã nesta sexta-feira (1), pela prefeitura. “Todos os investimentos que estamos fazendo para melhorar o turismo e precisam vir acompanhados de uma requalificação da rede hoteleira. Por isso, estamos lançando um projeto de lei que permite descontos no IPTU porque entedemos que isso vai significar geração de emprego, renda e movimentação da economia”, afirmou o prefeito ACM Neto, logo após a divulgação do programa, que deve se chamar Proturismo.
De acordo com ele, o projeto de lei que institui o desconto será enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), para que seja válido já para o pagamento do IPTU de 2020. A expectativa é de que tramite em regime de urgência urgentíssima.
Além dos incentivos fiscais, a prefeitura anunciou uma proposta de reparcelamento das dívidas para os empreendimentos que tenham dívidas de tributos com a administração municipal.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o programa tem duração de quatro anos. Para participar, é preciso estar em situação regular com a prefeitura. Há diferentes formas de conseguir o desconto: promovendo melhoria e modernização da infraestrutura dos empreendimentos; qualificação e capacitação dos funcionários e, por fim, o aumento da ocupação anual dos hotéis.
A cada R$1 gasto com inovação, requalificação da infraestrutura, modernização das instalações e qualificação dos funcionários, o empreendimento terá direito a um desconto de R$0,50 no IPTU anual devido. O aumento do nível de ocupação, por outro lado, será medido de acordo com o percentual. Cada 1% de incremento da receita vai gerar redução de 0,5% no IPTU anual devido. Para contabilização do incremento da receita, serão levados em conta os anos anteriores (a partir de 2016).
A estimativa é que, com esses incentivos fiscais, a prefeitura deixe de arrecadar cerca de R$ 2 milhões por ano. No entanto, a avaliação é de que, se a maioria dos hotéis aderir ao programa, o aumento do faturamento e movimentação da economia deve compensar esse incentivo totalmente.
Foto: Abih