quinta-feira, 28 março, 2024

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Gestores devem mais de R$ 18 milhões para a Prefeitura de Salvador

Montante custearia 14 meses de funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Já pensou dever R$ 18 milhões para a Prefeitura de Salvador? Pois bem, é esse o montante que políticos dos mais diversos partidos têm em dívidas com a gestão. Os valores são provenientes de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM) a gestores de secretarias, superintendências, diretorias e até mesmo vereadores.

A cifra, quase uma mega-sena, está no relatório da Corte sobre a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) de 2015, mas só veio a público essa semana, quando a Câmara Municipal de Salvador (CMS) apreciou a prestação de contas  do governo do democrata.

Caso não cobre o débito, Neto pode ser responsabilizado por renúncia fiscal indevida, que é quando prefeito deixa de arrecadar verbas para a cidade. Desde o começo do seu governo, ele alega ter recolhido R$ 293,3 mil. Ao TCM, a prefeitura afirmou que tem “enfrentado problemas” para ajuizar as cobranças. Ao Jornal da Metrópole, porém, garantiu que incluiu todos os devedores na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). SPC e Serasa, contudo, só para o cidadão comum.

Ranking conta com 69 nomes; ex-presidente da Câmara lidera lista

A lista de devedores conta com 69 nomes. Alguns, no entanto, se destacam pelos valores em aberto com a prefeitura. O maior montante é do ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, Valdenor Moreira Cardoso. Ele foi multado nove vezes pela Corte de contas e tem que pagar R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.
A medalha de prata fica para um velho conhecido da cidade: João Henrique (PRTB). O ex-prefeito é campeão em vezes que foi multado: 38, ao todo. Ele deve R$ 6,8 milhões.  O bronze está com o ex-secretário de Educação municipal e deputado federal Bacelar, que tem de devolver R$ 875 mil aos cofres da cidade.

Devedores continuam na vida pública 

Mesmo sem pagar o que devem à prefeitura, algumas personagens seguem na ativa no serviço público. É o caso da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield. De acordo com o TCM, Tânia precisa devolver mais de R$ 55 mil à prefeitura. Além dela, a lista conta com o chefe da Codesal, Sósthenes Macedo (R$ 71 mil) e Silvio Pinheiro, chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, que deixou R$ 10 mil em aberto.

Montante financiaria saúde

Se todo dinheiro devido por agentes públicos fosse recebido pela prefeitura, a gestão poderia, por exemplo, operar por 14 meses uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A administração do equipamento custa cerca de R$ 1,3 milhão.
A dinheirama dava ainda para construir 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), que funcionam como creches e pré-escolas em tempo integral. Cada equipamento desses custa R$ 1,6 milhão ao Governo Federal.

“Maior parte já prescreveu”

Procurados pelo Jornal da Metrópole, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o deputado Bacelar (Podemos) não foram encontrados para comentar a situação dos débitos. Já Valdenor Cardoso disse desconhecer o débito e apostou na prescrição das punições. “A maior parte já prescreveu e muita coisa foi anulada na Justiça. O que tinha procedência foi pago”, afirmou. Apesar da justificativa, todas as multas do político aparecem no TCM como “em cobrança judicial”.

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