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Frentistas podem ganhar auxílio de R$ 300 reais por três meses


Publicado em: 26/07/2020 10:13
Por: Redação Bahia Municípios / Agência Câmara de Notícias Foto: Rafael Neddermeyer


Além do risco de contaminação pela Covid-19, os frentistas são vítimas de intoxicação por benzeno.

O Projeto de Lei 3678/20 concede, por três meses, auxílio financeiro emergencial de R$ 300 a frentistas.

Conforme a proposta, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20, que destinou crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por parlamentares do PSB, sendo o primeiro signatário o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

“Não bastasse o fato de esses trabalhadores enfrentarem diariamente um inimigo discreto, silencioso e mortífero, conhecido como benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em combustíveis, agora têm que lidar com o perigo da contaminação pelo novo coronavírus, considerando que estão em contato direto com condutores de veículos que vão aos postos abastecer”, observou Maia.

O projeto também aumenta em 50%, por três meses, o vale alimentação pago pelos donos de postos de combustíveis a esses profissionais. A medida valerá nos casos dos postos com mais de 20 empregados.

Equipamentos de segurança

O texto assegura ainda o fornecimento gratuito de equipamentos de segurança aos frentistas pelos empregadores. Itens obrigatórios – e por tempo indeterminado, independentemente da pandemia de Covid-19 – serão a máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica.

Por fim, o projeto proíbe o abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança. “Após esse nível, o tanque de combustível começa a liberar o benzeno”, justifica Gervásio Maia.

O proprietário de posto que descumprir essas duas medidas estará sujeito ao pagamento de multa.

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