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Fiquem de olho: trabalho infantil e exploração sexual explodem no Carnaval


Publicado em: 21/02/2020 21:44
Por: Dilton santiago | Edição de Isana Pontes, especial para o Bahia Municípios. | Fotos: Elói Côrrea Gov/Ba


Entre os dias 13 e 20, antes da abertura do Carnaval de Salvador, equipes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) fizeram uma outra folia —socioeducativa — em oito bairros (Plataforma, Beiru, Fazenda Coutos, Nordeste de Amaralina, Cajazeiras, Liberdade e Pelourinho).  Agentes sociais circularam barulhentamente o slogam: “Fique de Olho: O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha”. Com fanfarras escolares, integrantes do NEOJIBA e folhetos, eles alertaram para os direitos das crianças e adolescentes no Carnaval, quando as infrações contra os jovens assumem números e modos assustadores.

Ecoando o “Fique de Olho” com os servidores da SJDHDS e com os integrantes de ONGs, estavam também os técnicos Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan – Cedeca/BA, uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão enfrentar todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.  Em uníssono, eles sugeriram às comunidades visitadas que protejam os seus menores e os da vizinhança contra o trabalho infantil, a prostituição e o tráfico de pessoas.  A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar aos jovens, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de exploração e crueldade.

Eventos como o Carnaval são uma oportunidade às famílias que trabalham na informalidade. Em muitas, as crianças acompanham os adultos para ajudar. Esses momentos, contudo, expõem a criança a situações propícias a exploração ou a violência. “Não deixemos que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores em vulnerabilidade”, alerta o coordenador-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Bahia), o advogado Waldemar Oliveira. Nesta entrevista ao Bahia Municípios, ele destaca para governos, prefeituras e empresários a urgência de cuidar direitos da infância. E, se queixa da falta de sensibilidade de tais segmentos.

Bahia Municípios – De que forma o Cedeca tenta convencer os prefeitos baianos proteger os direitos das crianças e adolescentes?

Waldemar Oliveira – Temos tentando incutir nos prefeitos a importância de o Município fazer trabalho educativo preventivo. Fizemos isso em quatro cidades da Bahia. Entretanto, apesar da urgência de soluções, a maioria das prefeituras não libera um centavo à proteção desses direitos.  Os prefeitos se negam a investir R$ 7 ou R$ 8 mil reais na logística dos workshops e palestras — média de custeio dos deslocamentos dos técnicos do Centro, para formar educadores e policiais.

 Na visão deles, a quem cabe essa tarefa?

Para os prefeitos, a responsabilidade é do Estado e do governo federal. O município de Simões Filho, por exemplo, despontou nos levantamentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)/ Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como a quarta cidade mais violenta do Brasil. Jamais o prefeito e secretários municipais se manifestaram. Poderiam ter dito que providências seriam tomadas ou que articulariam uma rede de combate a essa violência que atinge os jovens, na maioria.

 E os governos estadual e federal?

Não recebemos recursos das prefeituras, nem do governo federal, apenas um minguado recurso do governo estadual. Já aconteceu de ficarmos cinco meses sem esses repasses estaduais. E, tive de fazer empréstimos bancários em meu nome. Até hoje, não zeramos as pendências. Reduzimos pessoal e projetos. Mesmo assim, a equipe do Cedeca trabalhou 12 meses sem parar.

O Cedeca tem convênios internacionais?

Já tivemos vários. O Cedeca é uma referência nacional e internacional. Mas, os recursos internacionais minguaram depois que começaram a divulgar que o Brasil era a oitava potencia mundial. Hoje, só Estado tem assegurado o mínimo necessário.

 Como o empresariado baiano tem reagido aos apelos do Cedeca?

O empresariado baiano tem mostrado que não é pai; é padrasto. Há alguns meses, expusemos a situação do Cedeca a mais de 40 empresários baianos, em algumas rodadas de negociação. Recebemos muitos elogios e incentivo para prosseguirmos com o trabalho, mas, o máximo que uma empresa de enorme porte nos ofereceu foi uma geladeira nova para uma rifa.

Algum outro parceiro tem contribuído em especial com o Cedeca?

A guarda municipal tem nos dado um enorme apoio.

Quais atuações do Cedeca o senhor destaca?

Somos uma entidade com representatividade na Bahia e no Brasil, com vários prêmios. A criação do Cedeca Bahia, em 1991, com ações de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, aumentou a conscientização da sociedade, o número de denúncias cresceu, melhorou formação dos professores e a assistência às vítimas.  Os jovens recebem atendimento psicossocial e jurídico pelo tempo necessário. Quando o abusador é pai ou padrasto, fazemos com qu saia de casa.

Quais são os resultados desses acompanhamentos?

Muitas meninas, principalmente, chegam acreditando que ficarão traumatizadas pelo resto da vida. Mas, depois de algum tempo de assistência, conseguem ficar mais tranquilas.

Além de campanhas como a do bloco “Fique de Olho”, no Carnaval, como o Cedeca trabalha?

Fazemos um trabalho preventivo e estratégico nos bairros de Salvador nas igrejas, associações de moradores e escolas públicas, especialmente.

 Alguma ação direcionada para os policiais?

Com cursos e palestras, o Cedeca atua na conscientização e na mudança de olhar dos policiais que têm um conceito equivocado sobre quem é uma menina que sofre uma violência sexual ou um menino que comete uma infração. Quase dois mil foram capacitados.

O Bloco “Fique de Olho” já desfila pelos bairros populares no pré-carnaval de Salvador há dois anos.

 

 

 

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