O Senado aprovou ontem PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna esses dois crimes bárbaros contra as mulheres imprescritíveis. Isto é, independentemente do tempo transcorrido do estupro ou feminicídio, o autor do crime irá a julgamento e poderá ser punido. A PEC também torna o feminicídio inafiançável.
Essa é uma vitória no combate à violência contra a mulher. “É uma questão nacional. É evidente a violência posta no Brasil contra a vida das mulheres; insuportavelmente frequenta nossos noticiários, bate na nossa cara, espanca nossa consciência e avilta nossa dignidade”, discursou a autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O texto foi aprovado nos 2 turnos — 58 votos favoráveis no 1º e 60 no 2º, informa a repórter Marcella Fernandes, de Brasília. A matéria agora vai para a análise da Câmara dos Deputados.
Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. De cada 10 mulheres mortas, 6 eram negras.
Os números de estupro também são alarmantes no Brasil. Foram mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018.
