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Desembargadores gostam mais de audiência de custódia que juízes de 1º grau


Publicado em: 13/02/2019 15:37
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A pesquisa feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) – “Quem somos: a magistratura que queremos” – revela que os desembargadores gostam mais das audiências de custódia do que os juízes de primeiro grau.  Ao serem questionados se “a audiência de custódia é um importante mecanismo de garantia processual do acusado e deve ser aperfeiçoada”, os entrevistados respondiam se concordavam ou não com a questão.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, as audiências de custódia foram implementadas no país. Nessas audiências, toda pessoa presa é apresentada para um juiz em até 24 horas, para que decida se a prisão é necessária ou não, e se alguma outra medida cautelar pode ser aplicada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, ao Conjur, afirmou que a diferença de posicionamento é pela dificuldade de se realizar as audiências de custódia por tomar muito tempo dos magistrados de piso. O ministro afirma que o motivo mais importante para a audiência de custódia ser mantida é que ela permite ao juiz que verifique se o preso sofreu violência policial. “Há um respeito maior à integridade do preso com a audiência de custódia”, afirma.

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