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Corrida à aposentadoria leva mais de 14 mil baianos ao INSS


Publicado em: 12/02/2019 9:59
Por: TB Lício Ferreira | Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia


Mais de 14 mil baianos correram ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para solicitar aposentadoria no mês de janeiro deste ano. Em relação ao mês de janeiro, do ano anterior, o percentual de aumento foi de 26,6%, conforme números enviados pela Assessoria de Comunicação do órgão, à Tribuna da Bahia.

Em janeiro deste ano foram solicitadas 14.552 aposentadorias; enquanto, no ano passado, no mesmo período, foram solicitadas 11.492, ou seja, 3.060 pessoas a mais. No Brasil, o número de aposentadorias solicitadas no último mês de janeiro foi de 234.595. O volume é 28,6% maior do que em janeiro do ano passado.

Esta corrida desenfreada ao INSS deve-se às propostas que estão sendo anunciadas, na mídia, desde que o governo de Jair Bolsonaro foi eleito em outubro do ano passado.A Reforma da Previdência é algo que, com certeza, vai interferir na vida de todos os cidadãos brasileiros, sobretudo aqueles que ainda não se aposentaram.

Quem está próximo de se aposentar fica preocupado com as mudanças, pois tem medo de ter que trabalhar muitos anos a mais para conseguir a sonhada aposentadoria.

CAPITALIZAÇÃO

De acordo com a proposta do Governo Bolsonaro, a ideia é criar no Brasil um sistema de aposentadorias nos moldes do Chile, o chamado sistema de capitalização, onde cada trabalhador faz contribuições para uma conta individual. Uma minuta de texto já está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional. Espera a recuperação final do presidente Jair Bolsonaro (atualmente hospitalizado) para ser apreciada pelas duas casas legiuslativas.

O texto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes— inclui servidores da União, estados e municípios. Mas ainda precisa da palavra final do presidente da Republica do Brasil.

Especialistas em previdência social lembram que a proposta de reforma pode sofrer modificações na Câmara e no Senado. Até agora, a proposta apresentada institui uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, tanto para homens quanto para as mulheres, deixando de existir a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Com isto, torna-se obrigatório no Brasil uma idade mínima de 65 anos para qualquer pessoa que queira se aposentar. Outro ponto de mudança, na proposta é, justamente, na aposentadoria de duas categorias que, historicamente, tem redução de idade: Trabalhadores rurais e professores. Para essas duas classes, o governo pretende criar uma idade mínima de 60 anos.

DIREITO ADQUIRIDO

Todavia, é importante destacar que quem já está apto a se aposentar ou quem já se aposentou ou recebe benefício não pode ser afetado por conta do direito adquirido. As pessoas que já implementaram os requisitos também não podem ser afetadas, mesmo que não tenham dado entrada em seus benefícios. A reforma da previdência a ser discutida não prevê alterações apenas nos benefícios previdenciários.

Outros pontos, que estariam incluídos na proposta, seriam o aumento do tempo de contribuição para 40 anos, para garantir direito ao benefício integral. O texto prevê também uma transição por pontos para os que já são segurados ou passarem a contribuir antes da publicação da reforma.

O principal argumento do palácio do Planalto é o rombo que as aposentadorias causam nas contas públicas. No ano passado, o déficit da Previdência subiu 8%, chegando a 290,2 milhões de reais. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a economia gerada pelo projeto deve ser de 1 trilhão de reais em dez anos.

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