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Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’, que destina R$ 3 bi para cultura e cria auxílio a trabalhadores do setor


Publicado em: 26/05/2020 20:13
Por: Redação Bahia Municípios com Agências Foto: Maryanna Oliveira/Câmara


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. A proposta foi apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19.

O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que construiu um acordo com o governo. Ela retirou alguns dispositivos que preocupavam o Palácio do Planalto e, em troca, recebeu o compromisso de que o texto não será vetado. A proposta segue agora, no entanto, para o Senado Federal. O texto inicial previa utilizar recursos do Tesouro Nacional e também do Fundo Nacional de Cultura, mas a relatora aceitou limitar a proposta apenas ao fundo como fonte de recursos.

A proposta também determina que a renda emergencial para trabalhadores da cultura deve ter valor de R$ 600, pagos mensalmente em três parcelas sucessivas. Já os subsídios voltados para a manutenção de espaços artísticos poderão variar entre R$ 3 mil (valor mínimo) e R$ 10 mil (valor máximo).

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