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Vereadores querem mapear população de rua em Salvador


Publicado em: 28/08/2018 18:16
Por: Ascom CMS | Foto: Divulgação


Paulo Câmara propõe ao Município e ao Estado um programa de reciclagem de óleo.

O mapeamento da população em situação de rua em Salvador é a proposta do vereador Hilton Coelho (Psol), em tramitação na Câmara Municipal, através de projeto de indicação. O objetivo é subsidiar ações para melhorar as condições de vida dessa população, com a reinserção social.

Segundo ele, “a crise e os ataques aos direitos dos trabalhadores promovem o evidente aumento da população de rua na capital baiana. A fragilidade da condição econômica chega a impedir a compra de comida e a aquisição de moradia”.

O levantamento registraria e investigaria as motivações e as principais privações e dificuldades pelas quais essas pessoas passam devem ser investigadas e registradas. “Isso vai favorecer a emissão de documentos pessoais, acolhimento institucional, reinserção comunitária e familiar, inclusão em programas de transferência de renda, acesso a cursos profissionalizantes, entre outras ações”, diz o edil.

Reciclagem de óleo

Já o tucano Paulo Câmara sugere ao prefeito ACM Neto (DEM) e ao governador Rui Costa (PT) a criação do Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário. O propósito é incentivar empresas a adotarem estratégias que impeçam a liberação de poluentes no meio ambiente.

Conforme justifica, “a proposição visa a otimização das ações governamentais e não-governamentais ao buscar a participação do empresariado e das organizações sociais para patrocínio de estudos, desenvolvimento de projetos e outras medidas voltadas ao aprimoramento da reciclagem de material residual de gorduras”.

A matéria propõe a instalação de postos de coleta de resíduos e a permanente fiscalização em indústrias de alimentos, hotéis e restaurantes. Além disso, é incentivada a prática da reciclagem de óleos no uso culinário, doméstico, comercial e industrial.

Dia da Alfabetização

Rogéria Santos (PRB) propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal da Alfabetização, a ser celebrada anualmente no dia 14 de novembro. De acordo com a perrebista, a iniciativa tem como objetivo estimular ações e projetos para alertar a população sobre a importância da melhoria das condições de ensino e aprendizagem no país, assim como o incentivo à alfabetização”.

Segundo a vereadora, anualmente tem crescido o número de cidadãos alfabetizados no Brasil, “mostrando que o país está evoluindo a passos largos nesta questão”, mas “ainda há muitas pessoas que não possuem qualquer nível de alfabetização e, por este motivo, ficam à margem da sociedade, sem acesso a melhores oportunidades profissionais”.

A data faz referência ao Dia Nacional de Alfabetização (também 14 de novembro), escolhido em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura, em 1930.

Melhorias para o CittaMobi

A também republicana Ireuda Silva está indicando ao Executivo Municipal a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, ferramenta de suporte aos passageiros de transporte coletivo mantido pela Prefeitura. Além de informações sobre as linhas de ônibus e a localização dos veículos, ela quer que a ferramenta forneça orientação de percursos, sugestão de rotas mais eficientes e informações sobre infraestrutura e linhas do metrô.

“Nos últimos anos, a capital baiana passou por diversas modificações na mobilidade urbana e, com isso, houve um aumento do número de transeuntes. Com esse crescimento, existe uma necessidade de que o aplicativo crie uma opção que indique os horários e estações de metrô, assim como outros meios de transportes que vierem a ser criados”, diz a legisladora.

Tratamento para doenças raras

A instituição de uma Política de Tratamento de Doenças Raras na capital baiana é a proposta de Igor Kannário (PHS). “Essa matéria tem o propósito de criar mecanismo de proteção ao paciente que é atingido por esse quadro de saúde. A especificidade do diagnóstico e do tratamento exige uma atenção maior do poder público para o cuidado das pessoas que possuem doenças raras”, declara.

O atendimento especializado seria oferecido por meio do SUS, conforme os termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A atuação dos profissionais médicos também seguirá princípios da Medicina Baseada em Evidências e protocolos próprios do Ministério da Saúde, como explica o vereador.

Transporte escolar

Outra data sugerida para o calendário oficial da cidade é o Dia Municipal dos Motoristas de Transporte Escolar, pelo democrata Maurício Trindade (DEM), a ser comemorada em 11 de setembro, para reforçar a conscientização sobre a importância dos profissionais.

Em sua opinião, a comemoração possibilitará a realizar ações sociais e educativas, conscientizando a sociedade sobre a importância dos responsáveis pela condução de crianças e jovens. “Essa atividade precisa ser desenvolvida por pessoas capacitadas, pois envolve a segurança dos estudantes”, frisou.

Ele destaca ainda a importância da prestação do serviço de transporte escolar na medida em que em muitas famílias existe a incompatibilidade de horário do trabalho dos pais com o turno das aulas de crianças e jovens.

ia de técnicos da Semps e SMS na localidade.

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