21 de março de 2019 às 23:44
Escolha seu idioma:
CURTA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK E RECEBA NOVIDADES

TJ-BA sediará Encontro de Presidentes de TJs para comemorar 410 anos


Publicado em: 11/01/2019 15:52
Por:


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comemora neste ano de 2019 410 anos de existência. A Corte baiana é a mais antiga das Américas. Para comemorar a data histórica, o tribunal sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano. A comissão especial da comemoração do quadricentenário é presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche. A comissão de memória, liderada pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, também apoiará o evento.

 

Além do Encontro de Presidentes, haverá o lançamento de um livro com a história dos 410 anos do TJ-BA, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania. Também serão concedidas medalhas para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais.  O TJ é sediado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) desde março de 2000. Atualmente, o tribunal tem 60 desembargadores, 8673 servidores ativos, entre eles, 599 juízes.

 

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada, para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946.

Comentários