O relator do caso no STF é o ministro do STF, Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 20 de junho um mandado de segurança ajuízado em 1997, pelo ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sobre o presidencialismo.
A medida do petista, que era deputado federal na época, era contra uma PEC proposta por um deputado para, novamente, mudar o sistema de governo brasileiro. Wagner, por meio do mandado de segurança, quer garantir que apenas um plebiscito possa alterar o presidencialismo, aprovado em 1993.
“Precisamos estar atentos para que o voto do povo não seja jogado no lixo, como ocorreu com o golpe do impeachment em 2016. Presidencialismo e Diretas Sempre!”, escreveu, Wagner, ontem, em sua conta no Twitter.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes .