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SINDILOJAS/BA entra com embargo contra shoppings funcionarem domingo de eleição


Publicado em: 05/10/2018 18:24
Por: João Paulo Almeida


O juiz do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, José Arnaldo de Oliveira, proibiu que funcionários de shoppings e lojas sejam obrigados a trabalhar no dia da votação no próximo domingo (7). O magistrado também vetou os trabalhadores de atuarem no segundo turno, que devem ocorrer no dia 28 de outubro, sob pena de aplicação de multa R$ 1 mil por empregado.

Em contato com o Bahia Econômica o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia afirmou que a decisão do juiz é um erro grave e que o sindicato vai entrar com embargo de declaração para que a medida seja suspensa. “Nós acreditados que a decisão fere a lei LEI Nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007, quando no sexto artigo fica claro que o cabe a prefeitura dar condições de trabalho ao domingos, não ao poder judiciário. Vamos entrar na justiça para recorrer dessa decisão.”, disse Paulo.

Segundo o presidente do sindicato a decisão é muito ruim para a economia da Bahia. “Essa decisão prejudica em muito os lojistas que estão se preparando para uma data importante no segundo semestre que é o dia das crianças que acontece semana que vem”, explicou Paulo.

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