quarta-feira, 24 abril, 2024

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MP-BA recomenda a promotores atenção aos gastos das prefeituras no São João

Ediene Lousado ressaltou que os integrantes do Ministério Público devem abrir procedimentos para apurar possíveis “desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores atenção aos gastos das prefeituras nas festas juninas

A chefe do MP-BA ressaltou que, caso aconteça “gastos desarrazoados”, devem ser abertos procedimentos para apurar possíveis “desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”.

Lousado salientou ainda que, se surgirem indícios da participação de agentes com foro privilegiado no Tribunal de Justiça da Bahia, os atos devem ser encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça.

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