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Lei do Estágio completa 10 anos; confira o que mudou e esclareça suas dúvidas


Publicado em: 28/09/2018 10:14
Por: Bárbara Maria | Educa Mais Brasil


De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação, em 2016, 9,2% dos estudantes do Ensino Superior de todo o país estavam estagiando. E de fato, essa é uma fase de suma importância e que muitas vezes, se torna decisiva para uma carreira. Na terça-feira (25), a Lei nº 11.788, conhecida como Lei do Estágio e responsável por alterar a CLT e garantir mais direitos aos estudantes que procuram o mercado de trabalho para colocar em prática o que aprendem nas salas de aula, completou 10 anos e destacou ainda mais os avanços nas relações de trabalho.

A Lei está em vigor desde 25 de setembro de 2008 e possibilita uma relação equilibrada entre contratados e contratantes. De um lado, estagiários ganham a oportunidade de aprendizagem e de ter contato com atividades específicas da sua profissão. E do outro, empresas, além de economizar com esse tipo de contratação, também podem ter a oportunidade de formar os seus futuros profissionais.

Caio Braga, de 22 anos, está no último semestre do curso de Engenharia Civil, mas teve a oportunidade de estagiar desde quando estava na metade da sua graduação e hoje continua no mercado de trabalho. Segundo ele, o estágio sempre foi, além da sala de aula, fonte de troca de conhecimento e uma oportunidade de pôr em prática os assuntos abordados na faculdade. “O estágio aumenta o meu networking e abre portas para novas oportunidades, uma vez que estagiar engloba desde o contato com a vida prática até a preparação profissional e então, puder galgar melhores oportunidades no mercado”. Caio também acredita que estagiar da metade para o final do curso é mais adequado, já que o aluno neste momento já tem uma carga de conhecimento suficiente para entender os processos e as tarefas da profissão.

Caio Braga, de 22 anos, está no último semestre do curso de Engenharia Civil
Caio Braga, de 22 anos, está no último semestre do curso de Engenharia Civil

Entre as principais mudanças ocasionadas pela Lei do Estágio se encontra: Limite para a carga horária dos estagiários, ou seja, para os estudantes do Ensino Superior, Educação Profissional e Ensino Médio, a jornada máxima é de seis horas diárias e 30 horas semanais. No caso de estudantes de Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, a carga horária máxima é de quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Estágio na mesma empresa ou instituição também não pode ser superior a dois anos. E no caso de estágio não obrigatório, os alunos devem receber bolsa-auxílio e vale-transporte. Eles também têm direito a férias remuneradas de 30 dias – se tiverem completado doze meses de estágio na mesma empresa – ou proporcionais em contratos com duração inferior a 12 meses. Caso a empresa esteja em desconformidade com a legislação, ficará impedida de receber estagiários por dois anos.

>> Leia mais: 10 anos da Lei do Estágio: conheça os benefícios conquistados om a legislação

De acordo com o Sistema Nacional de Estágio – IEL o número de oportunidade de estágio tem crescido, principalmente, porque as empresas têm percebido nessa forma de contratação, uma oportunidade de formar futuros profissionais para atuarem consigo e por conta, do estágio ter sido a principal ferramenta de ingresso dos estudantes no mercado de trabalho, uma vez que estes têm a oportunidade de mostrar seu potencial para a empresa e ampliar as possibilidades de efetivação.

Para estagiar, é necessário estar matriculado em alguma universidade, escola ou fazendo um curso técnico. Mas caso você ainda não esteja estudando em algumas dessas modalidades de ensino, não precisa se preocupar, o Educa Mais Brasil pode ajudar você. O programa educacional oferta bolsas de estudo para todas essa modalidade e muito mais. Não perca tempo, invista na sua educação e se prepare para o mercado. Se interessou? Acesso o site do Educa Mais Brasil e confira todas as oportunidades disponíveis na sua região. É gratuito.

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