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Polícia Federal desarticula esquema que beneficiava falsos pescadores


Publicado em: 06/06/2018 21:00
Por: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS / Foto: Divulgação


A Polícia Federal (PF), deflagrou uma operação contra desvios no seguro-defeso (benefício previdenciário de pescadores), na manhã desta quarta-feira (06/06), em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos no município da Baía de Todos-os-Santos.

Segundo a PF, pelo menos 42 pessoas receberam o seguro-defeso junto com outro benefício previdenciário, o que causou desvios de quase R$ 500 mil reais. Ainda segundo a PF, as investigações apontam que a organização criminosa agia desde 2012. O esquema se baseava na emissão de declarações falsas de pescador a pessoas que não exerciam a profissão, com o intuito de obterem o benefício do seguro-defeso.

O seguro-defeso funciona como uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de proibição de pesca, são obrigados a paralisar as atividades para preservação de  espécies. Ainda segundo a PF, os investigados vão responder por estelionato (art. 171, § 3º, CP), que prevê pena de 1 ano e 4 meses a 6  anos e 8 meses de reclusão, mais multa.

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