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Equipe de Bolsonaro pretende cobrar mensalidade em federais


Publicado em: 22/10/2018 21:34
Por: AGENCIA DE NOTÍCIAS/ Foto: Divulgação


A equipe do candidato do PSL à presidência da república, Jair Bolsonaro, pretende instituir cobrança de mensalidades nas universidades federais. Pela proposta, os recursos arrecadados com o pagamento dos estudantes seriam destinados a um fundo de financiamento para viabilizar os estudos de estudantes carentes.

A cobrança pelas mensalidades seria apenas feita aos estudantes que fossem classificados como perfil de maior renda e que poderiam, em tese, arcar com os custos da educação. Porém, a questão não é ponto pacífico dentre a equipe do presidenciável, pois há a crença de que a divulgação da proposta provoque polêmica e atrapalhe o desempenho eleitoral do candidato.

Ainda assim, o que se discute no âmbito bolsonarista é que seguramente a proposta da implementação da medida será apresentada ao legislativo, num eventual governo do militar da reserva. A equipe do presidenciável justifique a medica com a perspectiva de que grande parte das vagas das universidades federais é ocupada por alunos que cursaram escolas particulares e, portanto, integrantes de famílias que podem arcar com mensalidades. Argumentam ainda que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico.

A Constituição Federal, porém, garante o ensino público gratuito em estabelecimentos oficiais. Para alterar tal diretriz seria necessária aprovação um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado.

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