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Calmon Teixeira: tradição e modernidade


Publicado em: 11/05/2019 11:16
Por: Agenor Sampaio Neto Catedrático de Teoria do Direito e Hermenêutica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) professoragenorsampaio@gmail.com


Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva, é o personagem imortalizado em Tereza Batista Cansada de Guerrae  Bahia de Todos os Santos, de Jorge Amado e, sobretudo, o advogado refinado que completa 80 anos, em 2019. No transcurso desta quadra, exorto o seu lugar entre a tradição e a modernidade e parafraseio meu consanguíneo Nelson Sampaio in 80 anos de Pedro Calmon, pois desde Tomé de Souza a família Calmon figura na vida política, econômica e ideológica da Bahia. Daí, Um Mestre pela Doutrina e pelo Exemplo. UFBA, Salvador, 1983, p. 11: “portador de primorosa educação, digna dos seus ascendentes fidalgos pelos lados paterno e materno”, também é Calmon Teixeira.

Quando do meu ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia, há dez anos, ele era presidente da trissecular instituição da qual fizeram (ou fazem) parte, ao longo do tempo, juristas da estirpe de Ruy Barbosa, Orlando Gomes,Taurino Araújo, Pontes de Miranda e Washington Trindade, saudoso relator de minha tese A responsabilidade do médico nas etapas da fertilização in vitro, complexo de atividades desde o plano de saúde, do hospital, dos ajudantes ou enfermeiros, fabricantes de remédios, doentes, aplicação maior ou menor da droga utilizada e assim sucessivamente.

Assim, aqui e alhures, Calmon Teixeira se antecipa à avant-première das exegeses e nos brinda com o apuro de suas lapidares sínteses. No meu caso, o mestre Washington destacava a preocupação sobre quando ocorre a amputação de membros (perna ou braço) e o paciente, por algum tempo, sente a perna ou o braço no lugar.  Segundo o relator, isso confirma o que os cientistas chamam de “neuroma cirúrgico”. É preciso considerar “o ser humano um complexo biomolecular em que, seja célula, zigoto, embrião, neurônio, existe um impulso que, maltratado, pode atingir a vida”. No campo da responsabilidade civil compete perguntar que tipo de obrigação moral (vínculo) o médico assume na cirurgia ou uma fertilização in vitro se o paciente é malsucedido ou falece? Em que ponto o élan vital (Henri Bergman) foi atingido?

Em 2019, Calmon Teixeira completa 57 anos de ininterrupta advocacia e da estada universitária em Harvard e Columbia University, ao lado de Joaci Góes.  A sua síntese sobre a Hermenêutica da Desigualdade é lapidar, estruturada na ambiência cibernética dos anos 1960 a que Taurino Araújo se reporta no livro. Logo, a epifania dos 80 de Calmon Teixeira é alento para fundamentar esses temas da vida; da questão bioética, funções orgânicas, fisiológicas, independentes de estímulo cerebral ou neurológico, lembra o saudoso mestre Washington Trindade e, no meu doutorado em Direito da Família da UCSal, sobre a titularidade de direitos de crianças,  idosos e adolescentes, entre a tradição e a modernidade…

 

 

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