Exatamente um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aprovaram seus currículos de referência para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Ministério da Educação, até a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previsão de concluir esse processo até 31 de dezembro.
A Bahia deve concluir esse processo em 2019, sendo um dos estados mais atrasados no processo. Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como referência para que cada escola elabore o seu projeto político-pedagógico, que, segundo Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, representa a “materialização” das intenções pedagógicas da base curricular.
Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular e, de acordo com Kátia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e municípios. O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paraná, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais concluíram o processo.
“Os estados e municípios estão fazendo as suas propostas curriculares e seus currículos de referência, e agora as escolas vão ter que produzir, a partir disso, os seus projetos pedagógicos”, explicou Kátia em entrevista ao G1. “O projeto pedagógico da escola é que vai dizer tudo: como a escola avalia, como ela organiza as turmas. Então, ela faz com que as grandes intenções pedagógicas e de desenvolvimento integral sejam materializadas para acontecer na escola.”
Os projetos pedagógicos já existem nas escolas. A novidade, segundo a secretária, é que agora as gestões escolares terão um documento único nacional como ponto de partida. “O que é que todas as escolas do país vão ter em comum? É que todos os currículos retratam, traduzem as habilidades que estão previstas na base e as dez competências gerais para organizar o ensino e a aprendizagem na escola.” – Kátia Smole
Ela estima que, a partir do momento em que os currículos de referência são aprovados, o prazo de adequação dos projetos pedagógicos dure cerca de um semestre. O prazo para a finalização desse processo termina no início de 2020, segundo a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou a BNCC.