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Acordo entre Brasil e EUA para aposentadoria entra em vigor dia 1º de outubro


Publicado em: 01/09/2018 13:46
Por: AG. BRASIL | Foto: Divulgação


Brasileiro que mora nos EUA somará tempo de contribuição nos dois países para se aposentar.

Passou a vigorar em 1º de outubro deste ano, entrará em vigor um acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, que permitirá a 1,3 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos e a 35 mil americanos que residem no Brasil somar os tempos de contribuição nos dois países para requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Detalhes técnicos sobre o acordo foram apresentados ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quinta-feira |(dia 30), em Brasília.

Neste caso específico, não será possível a soma dos períodos de recolhimento para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Neste caso, só poderão ser utilizados os períodos de contribuição brasileiros.

Em geral, a aposentadoria concedida a pessoas que foram morar fora do Brasil depois de longa contribuição aqui são pagos proporcionalmente ao tempo trabalhado em cada país (pro-rata), devendo a instituição competente analisar o direito do segurado conforme sua própria legislação. Assim, cada país somente utiliza o tempo contribuído no outro para permitir que o segurado adquira o direito ao benefício, não havendo nenhuma compensação financeira entre as partes.

 

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